Intervenção de

As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de S. João<br />Intervenção de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, O Ministério da Saúde vem aqui hoje pretender dar explicações sobre a decisão de não construção do centro materno-infantil do Norte. Já o podia te feito, se tivesse respondido a um requerimento exactamente neste sentido que apresentei ao Ministério da Saúde há cerca de 10 dias. Mas, Sr.ª Secretária de Estado, eu entendo: veio aqui dar uma resposta preparada a um colega que há muito, publicamente, se manifestou contra a construção deste centro materno-infantil. Agora esse colega já ficou a saber que, além dele, também o Ministério e o Ministro são contra a construção do centro materno-infantil! Sr.ª Secretária de Estado, o que é lamentável é que o centro materno-infantil continue a ser uma arma de arremesso político-partidário na cidade do Porto. Isto é que é lamentável! Porque, Sr.ª Secretária de Estado, são 17 anos de debate, 17 anos de conversa, 17 anos de adiamento da construção, 13 anos de inscrições no PIDDAC… Sr.ª Secretária de Estado, em 2000, no Orçamento do PS, estavam inscritos 66 milhões de euros; em 2003, no Orçamento do PSD, estavam inscritos 63 milhões de euros. Portanto, não há qualquer diferença! Mas o que espanta é que o Ministério anula, o Ministério diz que não constrói o centro materno-infantil, mas o Ministro e o Ministério vêm dizer que não têm qualquer razão técnica para anular a construção desse centro. Esta é que é a verdade! Sr.ª Secretária de Estado, explique, se tem explicações a dar, ao País, às mulheres, ao Norte do País! O que parece, parece que é, Sr.ª Secretária de Estado. E o que parece é que os senhores, tal como o PSD em 2002/2003, não querem, de facto, construir o centro materno-infantil do Norte! Esta é a verdade, Sr.ª Secretária de Estado.   (…) Sr. Presidente, Farei uma interpelação no sentido rigoroso da palavra. Face a uma série de informações factual e documentalmente menos correctas transmitidas pela Sr.ª Secretária de Estado, peço ao Sr. Presidente que, através da Mesa, seja possível fazer chegar à Sr.ª Secretária de Estado cópia dos PIDDAC incluídos nos Orçamentos do Estado desde 1993 até 2004, para que a Sr.ª Secretária de Estado tome conhecimento e possa corrigir alguns erros que cometeu na explanação que fez, independentemente de eu também registar que, quanto à resposta por mim solicitada, a Sr.ª Secretária de Estado disse «zero», o que, face às circunstâncias, não me espanta.

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