Saúde

Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida

20 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A descoberta e o desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida descerraram novos horizontes na área da medicina da reprodução. Uma nova esperança veio acalentar os casais vítimas dessa verdadeira doença de carácter social, que se tornou um problema de saúde pública, como aliás refere a Organização Mundial de Saúde.

Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Criação do regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

13 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Julgo que, em relação ao projecto que hoje discutimos, há questões gerais e questões mais particulares.

A utilização de medicamentos genéricos e a actual política de não comparticipação estatal no preço dos medicamentos

11 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde,

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

27 Setembro 2005

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Partido Socialista reapresenta hoje para discussão o projecto de realização de novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

27 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,

Hospital do Seixal,<br />Intervenção de Francisco Lopes <span class="doc"><span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,

A política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos nos custos para a população<br />Intervenção de Bernardino Soares <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados,

Saúdo a presença do Sr. Ministro da Saúde, nesta sessão de perguntas ao Governo.Em primeiro lugar, quero dizer que estamos a favor de medidas que racionalizem os gastos com medi-camentos para os utentes e para o Estado e que reduzam as margens de lucro no negócio dos medicamen-tos.

Sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva<br />Intervenção de Odete Santos <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,

Devo dizer que fiquei um pouco estupefacta com a sua resposta à Sr.ª Deputada Helena Pinto, porque se envolveu em critérios economicis-tas e não levou em conta a saúde das mulheres.

Por outro lado, não basta dizer que o aborto é o último recurso.