Saúde

Apreciação parlamentar n.º 14/X Decreto-Lei n.º 6/2006, de 3 de Janeiro, que prorroga até 30 de Junho de 2006 a majoração de 25% prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro

30 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Este decreto-lei que agora vamos apreciar tem alguma relação com o anterior, porque se trata de olhar para a situação dos idosos, mas desta vez da parte da despesa, daquilo que têm de gastar tantas vezes com a sua saúde e com os seus medicamentos.

Voto n.º 47/X, de protesto pelo anunciado encerramento da maternidade de Elvas

29 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A importância da maternidade de Elvas não pode ser vista na óptica estatística dos 1500 partos por ano. E não pode, porque há que ter em conta as suas especificidades.

É uma maternidade criada por uma entidade privada, a Fundação Materno-Infantil Mariana Martins.

Interpelação sobre o sistema nacional de saúde

16 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,

A primeira nota que queria deixar é a de que olharemos com atenção para o novo diploma dos cuidados continuados.

Sabemos que há uma enorme carência nessa área e essa é também uma matéria que nos preocupa.

Encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde

Críticas à actuação do Ministério da Saúde

8 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão,

Agradeço ao Grupo Parlamentar do PSD a cedência de tempo.

Declaração política verberando a política de saúde do Governo

23 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Reeditamos hoje um debate que fizemos em legislaturas anteriores sobre um tema muito importante, que é o da saúde oral, e que é o exemplo do incumprimento da Constituição em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria de comparticipações (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Num debate passado o Ministro da Saúde criticou a política de medicamentos do PSD dizendo:

Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados: