Saúde

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Gestão Hospitalar<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

3 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.

Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

11 Junho 2002

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Justiça ,
Srs. Deputados

Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

5 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.

O novo hospital distrital de Vila Franca de Xira (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Saúde

De facto, é muito importante sabermos em que ponto está esta matéria, integrada no plano de reestruturação das estruturas hospitalares em todo o distrito de Lisboa, designadamente na zona da cintura de Lisboa, a qual tem merecido a atenção desta Câmara, aliás, em diversos momentos, como foi aqui bem lembrado.

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

16 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Utilização de amianto em edifícios - Intervenção de Honório Novo

15 Maio 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Há muito tempo que são conhecidos os efeitos gravíssimos do amianto na saúde pública.

Utilização de amianto em edifícios públicos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

15 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Castro,

Intervenção da Deputada<br />Petição nº 50/VIII, apresentada pelo

11 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Em 2000, a Sociedade Portuguesa de Nefrologia registou 10 268 insuficientes renais crónicos (IRC), 7012 dos quais em tratamentos de Hemodiálise e Diálise Peritonial.

Intervenção do Deputado<br />Declara??o pol?tica "por uma pol?tica de coopera?

20 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,