Saúde

Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga “Horizonte 2004” e acompanhamento do processo de definição do “Horizonte 2008” Intervenção de Bruno Dias

7 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar Intervenção de Ângela Sabino

7 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo) Intervenção de Ângela Sabino

24 Setembro 2004

Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado, Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.

Constituição da Organização Mundial de Saúde Intervenção de Ângela Sabino

22 Setembro 2004

Senhor Presidente, Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção. Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep Intervenção de Odete Santos

17 Setembro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep Intervenção de Bernardino Soares

17 Setembro 2004

Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo Intervenção de Bernardino Soares

15 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

Partido Comunista Português

Segue-nos

Saúde

Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga “Horizonte 2004” e acompanhamento do processo de definição do “Horizonte 2008”<br />Intervenção de Bruno Dias

Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar<br />Intervenção de Ângela Sabino

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Ângela Sabino

Constituição da Organização Mundial de Saúde<br />Intervenção de Ângela Sabino

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Bernardino Soares

Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo<br />Intervenção de Bernardino Soares

Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares

Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez

Criação do Conselho Nacional de Biossegurança<br />Intervenção de Rodeia Machado