Saúde

Referendo sobre a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Chegados quase ao fim deste debate, apetece perguntar quem o terá ganho. Certamente não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização, porque as suas propostas foram rejeitadas directamente na Assembleia da República; certamente também não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização da IVG através do referendo.

Debate sobre Projecto de Lei nº 1/X (PCP) Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Odete Santos

Senhor Presidente Senhores Deputados A caminhada das mulheres portuguesas rumo a uma nova lei sobre a IVG que respeite os seus direitos fundamentais, está semeada de hesitações, promessas goradas, perseguições penais.

Modelo de empresarialização dos hospitais<br />Intervenção de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Governo do Partido Socialista afirma haver grandes diferenças entre o modelo que agora propõe e o anterior.

Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal<br />Intervenção de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, disse o Sr. Deputado Luís Rodrigues que o que falta são instrumentos de trabalho, projectos, relativamente ao Hospital de S. Bernardo. Não, Sr. Deputado, desde 2001 que existe um projecto de remodelação do hospital, para o que foi inscrita em PIDDAC uma verba de 3 milhões de contos que nunca foi utilizada.

Interrupção Voluntária da Gravidez

I – Introdução

Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.

Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja<br />i<span class="titulo2">ntervenção de Odete Santos

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Penso que, até aqui, o «retrato» que o debate tem dado não corresponde minimamente nem sequer ao relatório que foi elaborado sobre esta petição.