Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»

17 Outubro 2011

Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
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Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país

13 Outubro 2011

Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.

Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

7 Outubro 2011

A consagração do direito dos cidadãos apresentarem iniciativas legislativas junto da Assembleia da República constituiu, em si mesmo, um passo de grande significado na efectivação de um importante mecanismo de participação dos cidadãos na vida política, consubstanciando de igual modo um importante elemento de aproximação entre os cidadãos e o Parlamento que os representa.

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público

6 Outubro 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais

6 Outubro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento pela comunicação social de notícias que dão conta da elaboração pela PSP, de um relatório sobre vigilância a movimentos sociais, envolvendo forças de segurança e serviços de informações, na previsão de acções de contestação à política do Governo.