Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012
14 Novembro 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012
14 Novembro 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012
14 Novembro 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
11 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
11 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
10 Novembro 2011
No debate na generalidade do Orçamento do Estado que se iniciou hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que este pacto tem de ser derrotado pela luta dos trabalhadores e das populações. E está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas, nas empresas e locais de trabalho e em muitas localidades.
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
«Este é o momento» era a frase força do programa eleitoral do CDS-PP há 6 meses.
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Nilza de Sena,
Na sua intervenção procurou defender o indefensável: um Orçamento do Estado com que os senhores pretendem roubar o povo português para encherem os bolsos de quem especula e vem saquear os recursos nacionais através do pacto da tróica.
PS/PSD/CDS são os responsáveis pela situação do país
10 Novembro 2011
Perguntas de Bernardino Soares ao PS, de João Oliveira ao PSD, de João Ramos ao CDS responsabilizando-os pela situação a que o país chegou.
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