Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
No fim desta primeira abordagem do Orçamento do Estado com o Sr. Primeiro-Ministro, é espantoso que os senhores não sejam capazes de tirar lições das políticas de desastre dos sucessivos anos de PS, PSD e CDS — privatizações, liberalizações,
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
A sua intervenção pode ser resumida a uma só frase: «O nosso País está à beira do abismo e o Governo quer que o País dê o passo em frente».
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
10 Novembro 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Vou voltar a citar alguns números desta proposta orçamental verdadeiramente «terrorista» — não lhe posso chamar outra coisa — que o Sr. Primeiro-Ministro acaba de apresentar.
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
4 Novembro 2011
Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios
e de Ministros, foram aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do actual
executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
28 Outubro 2011
Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios e
de Ministros, foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do
actual executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
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