Justiça

Pol?cia Judici?ria - Coopera??o judici?ria internacional em mat?ria penal<br />Intervenção do Deputado António Filipe

21 Junho 2001

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça,Não vou pronunciar-me já sobre as matérias que estão em discussão, que são várias e importantes.

Intervenção do Deputado<br />Exerc?cio do direito de revers?o e de indemniza?

19 Junho 2001

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. DeputadosA questão que o CDS-PP aqui nos traz refere-se a um problema que tem três décadas: o dos expropriados do Gabinete da Área de Sines.

Intervenção da Deputada<br />Atribui??o e transfer?ncia de compet?ncias

19 Junho 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Justiça,

Julgados de paz - organiza??o, compet?ncia e funcionamento (declara??o de voto)<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

31 Maio 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Justiça, Sr. Secretário de Estado da Justiça (e agora vou excluir o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna porque veio aqui para debater outro assunto, que não este)

Altera??o do artigo 143.? do C?digo Penal<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

31 Maio 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,Uma das questões que tinha para colocar foi já referida pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, mas V. Ex.ª, na resposta que deu, não foi claro, porque a respeito do problema entre o pai e o filho mencionou um dever de correcção.

Intervenção do Deputado<br />Seguran?a rodovi?ria

2 Maio 2001

Sr. Secretário de Estado,Ouvimos com atenção a sua intervenção. Aliás, tínhamos discutido aqui estas questões há pouco mais de um mês e tínhamos concluído, quase por consenso, que a segurança rodoviária era um problema multidisciplinar e que são vários os factores que concorrem para a grave situação de sinistralidade que existe no nosso país.

Intervenção do Deputado<br />Transposi??o para o direito interno da Conven?

5 Abril 2001

Sr. Presidente, Sr. Membros do Governo, Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Aprova, para ratifica??o, a Conven??o Internacional

30 Março 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Prevenção e combate ao branqueamento

8 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Regime de pagamento de custas e de patrocínio

15 Dezembro 2000

Sr. Presidente, Srs. DeputadosQuero apenas fazer umas breves considerações, depois de ter ouvido atentamente quer o Sr. Deputado Fernando Seara, como proponente da apreciação parlamentar, quer outros Srs. Deputados e, particularmente, as explicações dadas pelo Sr. Secretário de Estado.