Justiça

Intervenção da Deputada<br />Alteraração do Código de Processo

12 Outubro 2000

Senhor Presidente Senhor Ministro da Justiça Senhores Deputados: Em 1998 a Assembleia da República aprovou alterações ao Código do Processo Penal, que marcam já, nalgumas das suas disposições, a intenção de combater uma ( mas só uma, sublinha-se) das causas da morosidade da Justiça Penal.

Intervenção da Deputada<br />Organização da Investigação

16 Junho 2000

Senhor Presidente Senhor Ministro da Justiça Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Criação do Observatório da Justiça

26 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados O PCP apresenta, hoje, a esta Assembleia a proposta de criação de um Observatório da Justiça, a funcionar precisamente junto deste órgão de soberania.

Intervenção da Deputada<br />Regula a estrutura e funcionamento do Centro

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente,

Interven??o do deputado<br />Interpelação sobre o estado da justiça

3 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça,

O estado da justiça e política de segurança interna

3 Fevereiro 2000

Interpelação ao Governo nº 2/VIII

Ao reler a profusa análise sobre a crise da Justiça constante da comunicação social, pude constatar com espanto que houve quem afirmasse que o Parlamento tinha ignorado até agora a crise, e que só despertou da letargia com o processo do Aquaparque.

Costuma dizer-se que a memória das pessoas é curta.... Mas não pensávamos que a memória ficasse reduzida a um espaço temporal reduzido ao ano civil em curso.

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Sobre a situa??o da Justi

20 Janeiro 2000

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores membros do Governo,A convic??o de que a Justi?a entrou em colapso ?

Cria??o de julgados de paz<br />Confer?ncia de Imprensa

19 Janeiro 2000

A crise da Justi?a ? um facto, j? h?

C?digo das Expropria??es<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

28 Abril 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Finalmente quase no final da legislatura, o Governo apresentou a esta C?mara uma proposta de revis?o do enquadramento jur?dico do processo de expropria??es por utilidade p?blica. As autarquias locais v?m exigindo, desde h?

Interpelação ao Governo centrada nas questões relacionadas com a Justiça

15 Abril 1999

Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Há verdades insofismáveis que não podem ser escamoteadas, porque correspondem a um diagnóstico de uma crise de que são vítimas os cidadãos.

É verdade que a Justiça é cara, morosa, de eficácia duvidosa.

A Justiça é inacessível aos cidadãos de mais débeis recursos.

A Justiça é habilmente manipulada pelos mais poderosos que passam incólumes por acusações de corrupção, por suspeitas de envolvimento na grande criminalidade.

Que desafiam o Poder Judicial e o Poder Político.