Justiça

Altera??o do artigo 143.? do C?digo Penal<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,

Uma das questões que tinha para colocar foi já referida pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, mas V. Ex.ª, na resposta que deu, não foi claro, porque a respeito do problema entre o pai e o filho mencionou um dever de correcção.

Intervenção do Deputado<br />Seguran?a rodovi?ria

2 Maio 2001

Sr. Secretário de Estado,

Ouvimos com atenção a sua intervenção. Aliás, tínhamos discutido aqui estas questões há pouco mais de um mês e tínhamos concluído, quase por consenso, que a segurança rodoviária era um problema multidisciplinar e que são vários os factores que concorrem para a grave situação de sinistralidade que existe no nosso país.

Intervenção do Deputado<br />Transposi??o para o direito interno da Conven?

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Membros do Governo,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Aprova, para ratifica??o, a Conven??o Internacional

30 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Prevenção e combate ao branqueamento

8 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Regime de pagamento de custas e de patrocínio

15 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Quero apenas fazer umas breves considerações, depois de ter ouvido atentamente quer o Sr. Deputado Fernando Seara, como proponente da apreciação parlamentar, quer outros Srs. Deputados e, particularmente, as explicações dadas pelo Sr. Secretário de Estado.

Intervenção da Deputada<br />Alteraração do Código de Processo

12 Outubro 2000


Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Deputados:

Em 1998 a Assembleia da República aprovou alterações ao Código do Processo Penal, que marcam já, nalgumas das suas disposições, a intenção de combater uma ( mas só uma, sublinha-se) das causas da morosidade da Justiça Penal.

Intervenção da Deputada<br />Organização da Investigação

16 Junho 2000

Senhor Presidente Senhor Ministro da Justiça Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Criação do Observatório da Justiça

26 Abril 2000

Sr. Presidente,

Srs. Deputados

O PCP apresenta, hoje, a esta Assembleia a proposta de criação de um Observatório da Justiça, a funcionar precisamente junto deste órgão de soberania.

Intervenção da Deputada<br />Regula a estrutura e funcionamento do Centro

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente,