Economia e Aparelho Produtivo

Debate sobre o plano de construção das grandes obras públicas

Sr. Presidente,
Srs. e Srs. Deputados:
No nosso país, do que mais precisamos neste momento é de uma política que promova o crescimento económico e que aumente o emprego.

Declaração política de critica à ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação a que o nosso País chegou já não é só uma vergonha nacional, porque se transformou também numa vergonha internacional.

Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena

Em 12 de Janeiro de 2011 foi debatida em plenário da Assembleia da República uma petição subscrita por mais 4.000 cidadãos que exigem a repavimentação da Estrada Regional 361 entre Alcanede e Alcanena.

Problemas identificados pela Comissão de Utentes da “Linha do Sado” – Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da posição publicamente apresentada pela Comissão de Utentes da “Linha do Sado”, na sequência da sua eleição a 31 de Março passado. O comunicado, aprovado no acto eleitoral destinado aos utentes, à CP, REFER e outras entidades.

Alegada irregularidade no pagamento de contribuições

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia da situação que passo a transcrever, referente à beneficiária da Segurança Social Graça Maria Maciel da Costa, Nif: 101 504 136:

Projecto Self-Prevention do AECT- Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero - Douro

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
-haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
- nas raças de cabras a promover e em que regime;

Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal

Tomámos conhecimento da situação do encerramento da estação de correios da Loja do Cidadão de Setúbal, particularmente gravoso para os milhares de pessoas que habitam e trabalham em serviços situados naquela zona, e que contraria o espírito de concentração de serviços num mesmo local que orientou a criação destes equipamentos.

Encerramento da Estação de Correios do Barreiro aos sábados

A Administração dos CTT comunicou a decisão de encerrar a Estação de Correios do Barreiro aos sábados.

Suspensão do apoio às raças autóctones / Proder ‒ Acção 2.2.2

A decisão em epígrafe está a causar sérias preocupações aos produtores de raças autóctones e respectivas associações.

Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade / Medida ProDer / Portaria n.º 260/2009, de 11 de Março

No contexto da visita (13, 14 e 15 de Março) da Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes (Barroso - Terra Quente) foram os deputados confrontados pelos apicultores regionais com a incompreensível suspensão da ajuda à apicultura, prevista na Acção 1.4.1 - Apoio aos Regimes de Qualidade / ProDer, de 15 euros/colmeia, até ao limite de 3 mil euros por exploração.