No tocante à avaliação final perante o júri tripartido dos candidatos ao CAP – Certificação de Aptidão Profissional – pela via da formação para os motoristas de táxi, o Decreto Regulamentar nº 68/94, de 26 de Novembro, no artigo 11º (júri de avaliação) n.º 8, determina o seguinte: “A remuneração dos membros do júri será assegurada pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, através do Instit

A Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes, na visita a 13, 14 e 15 de Março, teve um encontro, na Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, com produtores regionais de castanha, e contou com a presença dos Presidentes da Câmara e Assembleia Municipais.
No debate realizado foram colocados diversos problemas ligados à produção de castanha que, em síntese, podem assim resumir-se:

Em resposta à Deputada ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo, relativa a pergunta sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores da Delphi – Guarda, a Comissão Europeia afirmou que até à data não tinha sido entregue qualquer pedido do Governo português neste sentido.

O chamado “nó das Mouriscas” na A23, nas imediações de Abrantes, faz a ligação à localidade de Mouriscas, a Norte, e à Estrada Nacional 118 a Sul, através na Estrada Nacional 358.