Os combustíveis e a energia em geral continuam a ter preços elevadíssimos e em crescendo, penalizando gravemente a vida das famílias e os custos de produção das empresas. Trata-se de uma situação que tem vindo a aproveitar às grandes empresas deste sector, em geral resultantes de privatizações, que têm assim, à custa dos portugueses e da economia nacional, aumentado brutalmente os seus lucros bem como a remuneração dos seus accionistas privados.

Entretanto está à vista de todos os portugueses que a chamada regulação não tem qualquer eficácia neste campo, limitando-se a servir de instrumento dos interesses das empresas e de biombo para as responsabilidades do Governo, como aliás se comprova pelas recentes propostas de aumentos.

Impõe-se por isso cada vez mais uma intervenção do Governo na defesa do interesse nacional, propondo o PCP, entre outras medidas, a instituição de um regime de preços máximos para a energia, incluindo combustíveis.

Neste sentido, propomos a realização, na Comissão Permanente de 5 de Maio, de um debate com a presença do Governo sobre os "Aumentos dos preços dos combustíveis e da energia e as medidas para os combater".