Economia e Aparelho Produtivo

Encerramento da Estação dos CCT de Campo Lindo (Porto)

Tomámos conhecimento pela comunicação social da intenção de encerramento da estação de correios situada no Campo Lindo, na cidade do Porto, prevista já para o final deste mês.

Renegociação da dívida - PCP cumpre compromisso eleitoral

Nas vésperas da abertura da Assembleia da Republica o PCP cumpre o compromisso de apresentação de um projecto de resolução de renegociação da dívida pública. Uma iniciativa que, recusando o rumo de desastre que querem impor ao país, aponta um caminho alternativo de crescimento económico, progresso e justiça social.

PCP propõe - Exigir a imediata renegociação da dívida portuguesa

Bernardino Soares afirmou hoje que a cada dia se confirma a necessidade de renegociação da dívida portuguesa, tal como o PCP já propôs, reagindo assim às declarações do Ministro das Finanças Alemão onde afirma o falanço do plano aplicado à Grécia e a necessidade de reestruturação da divida daquele país.

Dívidas do sector da pesca à Segurança Social

No decorrer de um debate na Costa da Caparica, promovido este mês pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, foram colocadas questões concretas da maior pertinência relacionadas com o Código Contributivo e as suas implicações para o sector das pescas.

Dívidas do sector da pesca à Segurança Social

No decorrer de um debate na Costa da Caparica, promovido este mês pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, foram colocadas questões concretas da maior pertinência relacionadas com o Código Contributivo e as suas implicações para o sector das pescas.

Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA

Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.

Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA

Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.

A recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Debate sobre a situação económica e social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A marcação deste debate pelo PSD, e o que se seguirá, a solicitação do CDS-PP, denuncia, mais uma vez, a enorme incomodidade, em período eleitoral, dos dois partidos perante o programa do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que, com o PS, subscreveram.

Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O pacto feito entre PS, PSD e CDS e a União Europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e antidemocrático.
Ilegítimo, não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o País com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.