Assuntos e Sectores Sociais

Consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013

27 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, Que «Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013»
(Publicado em Diário da República, I Série, n.º250, de 28 de Dezembro de 2010)

Sub-Programa Intervir Mais

27 Janeiro 2011

Ao abrigo do Sub-Programa Intervir Mais, algumas associações de e para pessoas com deficiência terão sido apoiadas na sua actividade ao longo do ano de 2010, estando a decorrer até ao fim do mês de Janeiro (31/01) o prazo para prestação de contas relativamente aos projectos financiados.

Política de direita destrói capacidade produtiva do país

27 Janeiro 2011

No debate realizado sobre o Sector Empresarial do Estado, o PCP confrontou o Ministro das Finanças com as políticas de alienação e destruição de empresas, património e serviços públicos do Estado, fundamentais para as populações, ao nosso sector produtivo e ao desenvolvimento do país.

A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP

A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP

27 Janeiro 2011

Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…

Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na Escola Secundária S. João da Talha, Loures

25 Janeiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguinte situação:

Discriminação de pessoas com deficiência na CP

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Acessibilidade electrónica para as pessoas com deficiência

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguinte situação:

Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Bolsas de habitação a nível concelhio

21 Janeiro 2011

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.