Assuntos e Sectores Sociais
Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende
16 Junho 2010
Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:
Construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa
16 Junho 2010
Através da minha Pergunta nº 2747/XI/1ª, de 11 de Maio de 2010, feita na
sequência da Pergunta n.º 1864/XI/1ª, de 22-3-2010, sobre a construção do
pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento coloquei à Senhora Ministra da
Educação as seguintes perguntas:
“1. Está hoje claro para a Senhora Ministra a localização do Pavilhão? Em que
Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga
16 Junho 2010
Em fins de Maio receberam as organizações sindicais dos trabalhadores do Grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashions) a informação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de que o Grupo pretendia despedir 322 trabalhadores, 180 da Orfama e 142 da French Fashions.
Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga
16 Junho 2010
Em fins de Maio receberam as organizações sindicais dos trabalhadores do Grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashions) a informação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de que o Grupo pretendia despedir 322 trabalhadores, 180 da Orfama e 142 da French Fashions.
PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s
16 Junho 2010
A tentativa do Governo de introduzir portagens em vias estruturais de Distritos fortemente afectados pelo desemprego, baixos salários e exploração de quem trabalha, irá ter consequências gravosas para as famílias e para as empresas. O PCP propõe a revogação do D. Lei aprovado pelo Governo, que impede a introdução de portagens nas SCUT’s.
Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s
16 Junho 2010
A tentativa do Governo de introduzir portagens em vias estruturais de Distritos fortemente afectados pelo desemprego, baixos salários e exploração de quem trabalha, irá ter consequências gravosas para as famílias e para as empresas destes distritos. O PCP propõem a revogação do D. Lei aprovado pelo Governo e impede a introdução de portagens nas SCUT’s.
Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
16 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010
Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)
16 Junho 2010
Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que
Programa de Prevenção do Suicídio
15 Junho 2010
Tendo em conta a resposta que o Ministério da Justiça deu no final de Março p.p.
A competitividade da economia portuguesa e o QREN
11 Junho 2010
No debate hoje na Assembleia da República, Agostinho Lopes denunciou a demagogia do PSD em trazer para o debate a situação económica portuguesa, sem tocar nas questões centrais da competitividade do tecido económico. E com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha, o que o pensamento neoliberal, diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.
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