Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta Projectos de reforço de meios no combate à Toxicodependência

26 Junho 2010

O PCP apresentou dois Projectos de Resolução que visam reforçar os meios de combate à Toxicodependência. Paula Santos afirmou que o governo não pode reduzir apoios financeiros nesta matéria, antes pelo contrário, deve reforçá-los continuando o trabalho desenvolvido.

Reforço dos meios e da capacidade de actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência
Reforço dos meios humanos nas Comissões para a dissuasão toxicodependência
Declaração de Paula Santos sobre os Projectos de Resolução de Combate à Toxicodependência

Associação de Basquetebol do Alentejo

25 Junho 2010

“Todos têm direito à cultura física e ao Desporto” pode ler-se na Constituição da República Portuguesa. De acordo com a Lei de Bases do Desporto, as condições e oportunidades para o exercício da actividade desportiva representam um factor cultural indispensável na formação plena da pessoa humana e no desenvolvimento da sociedade.

PCP confronta governo com o aumento dos sacrifícios para os trabalhadores e para o povo

25 Junho 2010

O PCP confrontou hoje o governo com o aumento dos sacrifícios para a generalidade do povo português, enquanto que os mais ricos engordam as suas fortunas. Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a introdução de portagens nas Scuts é uma medida socialmente injusta e economicamente desastrosa.

Declaração de Paula Santos sobre os Projectos de Resolução de Combate à Toxicodependência

25 Junho 2010

PCP contra a introdução obrigatória de Chips nos automóveis

24 Junho 2010

Foi aprovado hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução obrigatória dos Chips nas matriculas dos automóveis. António Filipe afirmou que este é o primeiro passo para impedir que o Governo avance com a medida injusta, de cobrança de portagens nas Scuts.

Políticas sociais

24 Junho 2010

Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Políticas sociais

24 Junho 2010

Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola

23 Junho 2010

Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.

Novo ataque contra os desempregados e contra as famílias que recebem prestações sociais

23 Junho 2010

Declaração política verberando as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração de Rita Rato sobre as propostas do PCP para o Estatuto de Jornalistas

23 Junho 2010

O Código do Trabalho aprovado em 2003 pela maioria PSD/CDS e revisto em 2009 pela maioria absoluta do PS retirou aos trabalhadores portugueses direitos historicamente conquistados pela luta de sucessivas gerações.