Assuntos e Sectores Sociais

«Um Orçamento contra os interesses do povo e a soberania do país»

2 Novembro 2010

No debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Honório Novo afirmou que PS e PSD vão viabilizar este Orçamento porque ambos concordam com o corte dos salários, com o congelamento das pensões e reformas, com os cortes no investimento público e a privatização de empresas públicas, enquanto os lucros na banca e sector financeiro aumentam.

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
É curiosa a reflexão que fez relativamente à culpa.
Já todos percebemos que este é um Orçamento muito mau, que é uma injustiça social e que terá como

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
O Sr. Deputado fez uma intervenção para tentar convencer o vosso parceiro dos PEC da bondade do Orçamento do Estado para 2011.

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Primeiro-Ministro teima em dizer que este Orçamento defende o Estado social. Já lhe dissemos aqui que há 3000 milhões de euros de cortes nas despesas sociais.

Orçamento do Estado para 2011

2 Novembro 2010

(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Num processo, numa encenação que navegou entre o trágico e o cómico, aqui estamos confrontados com uma proposta do Orçamento do Estado já «mastigada», mas que continua intragável.
Trata-se de um processo, de uma encenação que, tendo aparentemente como actores o PS e o PSD,

Orçamento de Estado para 2011 - Intervenção de Jerónimo de Sousa

2 Novembro 2010

No inicio da discussão do Orçamento de Estado para 2011, Jerónimo de Sousa afirmou que PS e PSD assinaram um acordo, em torno da aprovação deste documento, que conduzirá o país à recessão económica, a mais exploração de quem trabalha e ao aumento do desemprego e da pobreza.

Financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayThai, no âmbito de contrato-programa

2 Novembro 2010

A Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro define a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
Nos termos dos artigos 46º, nº 3 e 47º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro os apoios ou comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas e pelas autarquias locais, na área do desporto, são tituladas por contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares uma
pergunta sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Recebeu este Grupo Parlamentar apenas o reenvio da resposta do Sr.Presidente do
Conselho de Administração da RTP sem qualquer resposta do Governo.
Acontece que a pergunta dirigida tinha obviamente como destinatário o Governo,

Processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012

29 Outubro 2010

Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012
(projecto de lei n.º 436/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Execução OE 2010 – PROT Alentejo

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território a pergunta n.º 4798/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes: