Assuntos e Sectores Sociais

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional
21 Junho 2011
Confrontado com a forte ofensiva especulativa em torno da dívida pública portuguesa, com o processo de extorsão de recursos nacionais, com uma dramática situação social e económica, com o garrote imposto pelo conjunto de credores e com uma política de submissão do país aos seus interesses, o PCP, a 5 de Abril de 2011 avançou com a proposta de se iniciar um processo de imediata renegociação da dívida pública.

Renegociação da dívida - PCP cumpre compromisso eleitoral
17 Junho 2011
Nas vésperas da abertura da Assembleia da Republica o PCP cumpre o compromisso de apresentação de um projecto de resolução de renegociação da dívida pública. Uma iniciativa que, recusando o rumo de desastre que querem impor ao país, aponta um caminho alternativo de crescimento económico, progresso e justiça social.

Dívidas do sector da pesca à Segurança Social
24 Maio 2011
No decorrer de um debate na Costa da Caparica, promovido este mês pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, foram colocadas questões concretas da maior pertinência relacionadas com o Código Contributivo e as suas implicações para o sector das pescas.

Dívidas do sector da pesca à Segurança Social
24 Maio 2011
No decorrer de um debate na Costa da Caparica, promovido este mês pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, foram colocadas questões concretas da maior pertinência relacionadas com o Código Contributivo e as suas implicações para o sector das pescas.
Debate sobre a situação económica e social
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A marcação deste debate pelo PSD, e o que se seguirá, a solicitação do CDS-PP, denuncia, mais uma vez, a enorme incomodidade, em período eleitoral, dos dois partidos perante o programa do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que, com o PS, subscreveram.
Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional
5 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O pacto feito entre PS, PSD e CDS e a União Europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e antidemocrático.
Ilegítimo, não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o País com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Apoio da Segurança Social ao infantário e creche da Ordem Terceira de S. Francisco (Vila do Conde)
27 Abril 2011

Falta de apoio da Segurança Social a ATL e pré-escolar na Misericórdia de Vila do Conde
27 Abril 2011

Recusa de celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Consulado de Portugal em Paris
19 Abril 2011
Em face da notícia de que o Consulado de Portugal em Paris havia recusado a celebração do casamento de um cidadão português com cônjuge do mesmo sexo, nos termos da lei portuguesa, devido a objecções que teriam sido feitas por autoridades francesas, suscitámos essa questão ao Ministro da Justiça em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 343
- 344
- 345
- 346
- 347
- 348
- 349
- 350
- 351
- …
- seguinte ›
- última »