Assuntos e Sectores Sociais

Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...

17 Junho 2010

Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

16 Junho 2010

Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

PCP contra os cortes na Saúde

16 Junho 2010

O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que os cortes sociais anunciados pelo Governo, agravaram a já dificil situação dos trabalhadores e das populações.

Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP

16 Junho 2010

A CERCITOP é uma cooperativa de solidariedade social que presta apoio a pessoas com deficiência, pessoas dependentes em geral (sobretudo idosos) e crianças com necessidade de apoio terapêutico. Actualmente conta com cerca de 115 colaboradores e presta apoio a 797 pessoas no Concelho de Sintra.

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Limpeza de ficheiros IEFP

16 Junho 2010

De acordo com os dados hoje divulgados pelo IEFP estavam em final de Abril inscritos nos Centros de Emprego 570 768 desempregados.
Ao longo do mês de Maio inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 48 101 desempregados e foram colocados 7 336 desempregados.
Ou seja, 570 768 menos 7 336 mais 48 101 igual a 611 533 desempregados.

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos: