Assuntos e Sectores Sociais

Sobre o fim das corridas de touros em Portugal

Na discussão da petição entregue na Assembleia da Republica propondo o fim das corridas de touros em Portugal, Paulo Sá afirmou que o PCP reconhece o apego de muitos portugueses e de muitas comunidades do nosso país à tauromaquia, mas também não ignora, as opiniões contrárias de outros sectores da sociedade.

Sobre o pedido de constitucionalidade de normas no Orçamento do Estado

Bernardino Soares sobre o texto apresentado por Deputados do PS, afirmou que, sem a possibilidade de apresentarmos propostas de alteração, incluindo alguns fundamentos que consideramos válidos, merece-nos contudo reservas, facto que nos impede de subscrever este pedido de fiscalização da constitucionalidade.

Sobre a Procriação Medicamente Assistida

No debate sobre vários projectos em torno da Procriação Medicamente Assistida, Bernardino Soares lembrou que o principal problema nesta matéria são as cada vez maiores dificuldades de acesso aos centros públicos ou apoiados de PMA, que leva a que 1800 casais estejam em lista de espera.

Cobranças indevidas feitas pela segurança social no caso dos recibos verdes

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
A questão que aqui nos trouxe hoje é decisiva para a vida dos trabalhadores a falsos recibos verdes.

Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente informações que dão conta de dificuldades
que estão a ser colocadas no transporte de crianças no âmbito do desporto escolar em
resultado da acção e omissão do Governo.
Por um lado, os sucessivos governos têm-se desresponsabilizado quanto a esta obrigação de

Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

Situação financeira dos Bombeiros do distrito do Porto

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

PCP contra os cortes nos serviços de transportes públicos e aumento das tarifas

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da Republica o ataque que está se ser desencadeado contra os utentes dos transportes públicos, contra os trabalhadores e as empresas publicas do sector. Bruno Dias concluiu a sua intervenção afirmando que será com a luta que estas políticas, o Governo e as suas pretensões serão derrotadas.

Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores

Jorge Machado em intervenção na Assembleia da República sobre as alterações laborais, propostas no recente acordo da chamada concertação social, afirmou que o PCP assume o combate a este retrocesso, defende e afirma um caminho alternativo que passa pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Recomenda ao governo a suspensão imediata do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social

Preâmbulo

O Governo PSD/CDS, num cenário em que milhares de portugueses já passam grandes dificuldades, decidiu notificar mais de 117 mil reformados e beneficiários de prestações sociais para devolver dinheiro que supostamente foi “indevidamente” recebido.