Assuntos e Sectores Sociais
Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
21 Dezembro 2011
Através do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, o Governo visa a introdução de portagens nas auto-estradas A22, A23, A24 e A25, consideradas até à data como vias sem custos para o utilizador.
Governo promove a lei da selva nas relações laborais e apela à emigração
21 Dezembro 2011
Jorge Machado afirmou hoje, na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, que primeiro aconselharam os jovens, agora, veio o primeiro-ministro aconselhar os professores a emigrar, porque o Governo, em vez de resolver o problema do desemprego, promove a lei da selva nas relações laborais, agrava a exploração de quem trabalha.
«O roubo organizado pelo governo aos portugueses será derrotado»
16 Dezembro 2011
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontando o Primeiro-Ministro com o roubo organizado aos trabalhadores e ao povo, afirmou que a luta contra este pacto de agressão será a causa da derrota destas políticas de desastre nacional.
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A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino
15 Dezembro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.
Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.
Troika nacional aumenta a precariedade laboral entre os jovens
9 Dezembro 2011
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República sobre as propostas do governo que alarga o âmbito dos contratos a termo, condenando milhares de jovens à precariedade e à exploração laboral
A destruição do Douro vinhateiro é da responsabilidade de PS/PSD/CDS
9 Dezembro 2011
No debate de actualidade marcado pelo PEV sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial da humanidade, Agostinho Lopes confrontou os partidos responsáveis - PS/PSD/CDS - pela destruição do Douro e do seu património, pelo ataque que milhares de vitivinicultores estão a sofrer nas suas condições de vida, concluindo que o governo deve suspender já a construção da bar
Fundo de Pensões - Mais uma negociata entre o governo e os banqueiros
7 Dezembro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a decisão do governo de transferir os Fundos de Pensões dos Bancos para a Segurança Social. Agostinho Lopes afimrou que o PCP opõe-se a mais esta negociata entre o governo e os banqueiros e não deixará de a combater por todo os meios ao seu alcance.
As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades
6 Dezembro 2011
Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.
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