Assuntos e Sectores Sociais

Banqueiros querem prosseguir saque aos recursos nacionais

6 Abril 2011

Na última declaração política feita pelo PCP na Assembleia da República antes da sua dissolução, Bernardino Soares denunciou a "descarada cartelização" da banca nacional visando o saque dos recursos nacionais.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

5 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

5 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

5 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Suspensão do apoio dado pelo ISS, IP aos CCD´s da Segurança Social

4 Abril 2011

A Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social (ANCCD) fez chegar uma informação que dá conta que o Instituto da Segurança Social, IP, de uma forma unilateral e inesperada, suspendeu todo o apoio e cooperação com os vinte e seis Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social existentes no país.

Atribuição do benefício da consignação de 0,5% do IRS à Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM)

4 Abril 2011

A TEM (Associação Todos com a Esclerose Múltipla) fez chegar a este Grupo
Parlamentar a informação de que ainda não recebeu qualquer resposta ao pedido
formulado no sentido de esta associação poder usufruir do benefício da consignação
de 0,5% do IRS para o ano fiscal de 2010.
Importa referir que o atraso nesta resposta, pode determinar sérios prejuízos a esta
associação.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

4 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência

1 Abril 2011

Em sede de audiência, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) transmitiu a todos os Grupos Parlamentares uma informação que carece de uma rápida averiguação e resposta.

Combate à precariedade e aos falsos recibos verdes

31 Março 2011

Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
(projecto de resolução n.º 545/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,