Assuntos e Sectores Sociais

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

25 Fevereiro 2011

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política deste Governo conduz o país ao declínio económico e social

25 Fevereiro 2011

O PCP confrontou o Primeiro Ministro com as sucessivas mentiras que diáriamente são afirmadas pelo Governo, aos trabalhadores e ao povo, que contrariam a realidade do nosso país. Jerónimo de Sousa afirmou que enquanto o Governo corta nos apoios sociais, nos salários e pensões, os lucros do sector económico não param de crescer escandalosamente.

Agrava-se o ataque à Legislação Laboral

24 Fevereiro 2011

Foram hoje discutidos os Projectos de Lei do PSD e do CDS-PP que acentuam o ataque à Legislação Laboral, nomeadamente ao acentuar dos vínculos precários, ao alargamento dos prazos nos contratos de trabalho, à redução dos apoios aos desempregados.

Defesa do Português na Europa

24 Fevereiro 2011

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem

24 Fevereiro 2011

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e a importância dos estágios profissionais

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo,

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP

23 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 485/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PSD, com o projecto de lei em apreciação, pretende eliminar ou extinguir o cargo de director adjunto dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.

Empresa Nacional de Urânio S.A.

23 Fevereiro 2011

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

Regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras

23 Fevereiro 2011

Estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice

Exposição de Motivos

PCP propõe criminalização do recurso ilegal das empresas aos recibos verdes

23 Fevereiro 2011

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira, Bernardino Soares anunciou que o PCP propõe, entre outros, a criminalização do recurso ilegal por parte das empresas a recibos verdes e outros contratos precários quando se trate de postos de trabalho permanentes.

Afirmar a necessidade de uma verdadeira alternativa à política de direita

21 Fevereiro 2011

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP na Região Autónoma da Madeira, o Secretário Geral do PCP afirmou que o país precisa de uma política alternativa, assente na valorização dos salários e das pensões, no trabalho com direitos, numa adequada política fiscal e num eficaz e valorizado sistema público de segurança social e de apoio aos desempregado.
Abertura das Jornadas Parlamentares - Bernardino Soares