Ambiente

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."

"É preciso enfrentar constrangimentos e interesses instalados sobre os sectores produtivos"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, João Ramos afirmou que "é preciso fazer mais para melhorar o rendimento da produção, que passa por enfrentar constrangimentos e interesses instalados mas igualmente por reduzir os custos de produção, nomeadamente nos custos com factores energéticos."

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.

22.ª Conferência das Partes (COP22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.

Petição nº 5/XIII/1ª - Pela defesa de um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Gostaria de começar por cumprimentar os 7400 subscritores da petição hoje em discussão.

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP propõe medidas para a concretização do cadastro rústico em Portugal

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a adopção de medidas para concretizar o cadastro rústico em portugal. João Ramos afirmou na sua intervenção que "a realização do cadastro rústico é fundamental para o conhecimento real da propriedade rústica em Portugal e será um elemento importante para o estímulo à produção nacional necessária para garantir a nossa sua soberania alimentar e como resposta à situação económica e social em que o país está mergulhado".

PCP propõe melhorias no acesso ao abastecimento de água, saneamento e resíduos

O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a melhoria do acesso dos cidadãos aos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos. Paula Santos na sua intervenção afirmou que "a água é um direito de todos, e sendo um direito e bem essencial à vida, deve o seu acesso ser garantido a todos os cidadãos".

Projeto PIN em Pedras Salgadas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: