Ambiente

"O Tratado Transatlântico encerra sérias ameaças"

13 Maio 2016

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre a situação dos contratos de associação na área da educação, sobre o Tratado Transatlântico (TTIP) e ainda sobre o apoio à produção nacional nomeadamente na construção de novos autocarros para a Carris e STCP.

PCP apresenta projecto que interdita o uso do território na REN e RAN a projetos imobiliários

12 Maio 2016

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins da sua classificação, Bruno Dias afirmou que "não podemos aceitar que haja no nosso país uma espécie de offshore ambiental, garantindo uma espécie de via verde para determinados projectos que podem ter um desfecho desfavorável e muito diferente daquilo que está prometido e anunciado."

Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projetos imobiliários dos Projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins da sua classificação

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

13 Abril 2016

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

12 Abril 2016

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou nos distritos de Vila Real e Bragança, João Oliveira afirmou que "Esta visita que fizemos aos distritos de Vila Real e Bragança deu-nos um retrato muito vivo das dificuldades resultantes das gritantes assimetrias regionais que não cessam de se acentuar, fruto de anos de opções contrárias ao interesse do país e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais, com impactos mais acentuados nestes dois distritos que no conjunto do norte e do país."

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

12 Abril 2016

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança
«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»
"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"
Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

11 Abril 2016

Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,

Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»

11 Abril 2016

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME
Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"
Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública
Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos
Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM
Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes
Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica
Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

OE 2016 – PCP em defesa da Água Pública e da Conservação da Natureza

4 Março 2016

Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro do Ambiente, o PCP defendeu a importância da Água e da sua gestão integralmente pública, contrariando quaisquer perspectivas da sua privatização ou da concessão da gestão a privados. O PCP defendeu também a necessidade de contratação urgente de mais Vigilantes da Natureza, para fazer face às dificuldades reais de carência de pessoal sentidas nas áreas protegidas de âmbito nacional.