Ambiente

PCP apresenta projecto para devolver os baldios aos povos
16 Setembro 2016
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que visa devolver os baldios aos povos. João Ramos na sua intervenção afirmou que "o que pretendemos é garantir o direito dos povos ao seu património comunitário, em que o baldio gerido de forma democrática e preferencialmente pelos compartes, produza rendimentos para melhorar as condições de vida das populações, como tem acontecido em tantas localidades que são bons exemplos da importância dos baldios. Garantir que os baldios, por não serem património privado, não sejam tributados. Garantir um funcionamento democrático dos seus órgãos."

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República
22 Julho 2016
O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"
7 Julho 2016
No encerramento do debate sobre o Estado da Nação, João Oliveira afirmou que "o que custa a PSD e CDS é que a influencia do PCP nesta composição da Assembleia da República, tenha permitido contra a vontade destes partidos, devolver salários, pensões e a sobretaxa, feriados, 35 horas, complementos de pensão, apoiar os desempregados, a gratuitidade dos manuais escolares e ainda hoje a melhoria das regras da renda apoiada."

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

Promoção, valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional
1 Julho 2016
Preâmblo

PCP realiza Audição Pública sobre a época de incêndios – meios, dispositivo e capacidade de resposta
1 Julho 2016
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição sobre os meios e capacidade de resposta no combate a incêndios. É uma evidência há muito diagnosticada que o combate aos fogos florestais assenta fundamentalmente na prevenção, que deve ser feita ao longo de todo o ano. No período estival, em que as insuficiências da prevenção se fazem sentir e que os incêndios ocorrem em grande número, há todo um dispositivo de combate que é chamado a intervir, no qual os bombeiros têm um papel decisivo, mas em que o Estado é chamado a desempenhar um papel indeclinável na garantia dos meios necessários para a eficácia desse combate.
Garantir a nossa soberania alimentar e valorizar a produção nacional
22 Junho 2016
No debate em torno do desperdício alimentar, João Ramos afirmou que “um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível. Medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.”

Propõe medidas com vista ao cumprimento da eliminação das barreiras arquitetónicas prevista no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto
2 Junho 2016
I

PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos
18 Maio 2016
No debate em torno da aplicação de produtos contendo glifosato, João Ramos afirmou que "toda a actividade humana tem efeitos sobre o ambiente e os ecossistemas. O desenvolvimento científico e tecnológico permite, cada vez mais, a existência de alternativas que minorem ou anulem esses efeitos. É, pois, obrigação dessa actividade humana, mas também do Estado, manter adequados mecanismos e instrumentos de monotorização da aplicação de produtos químicos na natureza, fomentar práticas menos agressivas para o ambiente e estimular a investigação na procura de produtos e de procedimentos tendencialmente menos agressivos."

Recomenda ao Governo a promoção de medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e promover a sua aplicação de forma sustentável
18 Maio 2016
As últimas semanas têm sido pródigas em notícias sobre as implicações de herbicidas contendo glifosato na saúde humana. Parte do mediatismo está relacionada com a discussão na União Europeia sobre a renovação da autorização para aplicação deste fitofármaco. A licença do glifosato expira em junho do presente ano e o próximo passo será a votação do Comité Científico, no dia 18 de maio, que aprovará ou rejeitará a proposta da Comissão, por maioria qualificada. Se tal não acontecer, caberá à Comissão Europeia decidir a renovação da autorização de utilização do glifosato.
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