Ambiente

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Publicado no Diário da República, I Série, n.º 93, de 14 de maio de 2015

Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos

28 Maio 2015

Na grande qualidade ambiental e paisagística da Baía de Lagos, tomam particular destaque as falésias que formam o seu lado ocidental, desde a cidade de Lagos até à Ponta da Piedade e se prolongam até à praia do Porto de Mós.

Proteção do ambiente através do direito penal

27 Maio 2015

Procede à 37.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluiçã

Qualidade de vida das populações

21 Maio 2015

Petição manifestando a sua discordância e solicitando a discução dos seus efeitos na qualidade de vida das populações
(petição n.º 429/XII/4.ª)
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure
(projeto de resolução n.º 1465/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure

15 Maio 2015

Em janeiro de 2014 as populações do concelho de Soure foram confrontadas com um pedido de licenciamento para exploração de caulino na zona dos Bonitos. Esta exploração iria incidir numa área de cerca de 400 hectares, sendo que uma parte relevante desta área se situa em terrenos da reserva ecológica nacional (REN).

Recomenda ao Governo a urgente e completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro da Cova

8 Maio 2015

Desde 2002 que o PCP e os eleitos locais da CDU, em conjunto com as populações, denunciam e lutam pela remoção dos resíduos perigosos, provenientes da antiga fábrica da Siderurgia Nacional, na Maia, depositados em São Pedro da Cova, com gravíssimas consequências para o ambiente e saúde pública.

Sobre a interdição do uso do glifosato

30 Abril 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este caso do glifosato, produto comercializado com o nome de Roundup, não é, infelizmente, único; existem outros produtos que têm sido alvo de discussão e de polémica, nomeadamente o exemplo dos neonicotinóides aplicados à apicultura.

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa

10 Abril 2015

(projeto de resolução n.º 1308/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País