Ambiente

Núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

12 Março 2015

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

12 Março 2015

Exposição de motivos

Demolições na ria Formosa

6 Março 2015

Votações dos projetos de resolução n.os 1253, 1279 e 1282/XII/4.ª
(sobre uma declaração de voto oral)

Sr. Presidente,

"O estado da floresta em Portugal é fruto do desinvestimento do governo"

27 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,

A Sr.ª Ministra da Administração Interna já respondeu sobre o facto de a Sr.ª Ministra da Agricultura não estar presente, referindo, que, no entanto, estava presente o Sr. Secretário de Estado da Agricultura. Mas a verdade é que a responsabilidade política pelas florestas é da Sr.ª Ministra e não do Sr. Secretário de Estado.

Quando o Governo decidiu ficar sem Secretário de Estado das Florestas, o que nos disseram foi: «Ter as florestas na alçada da Sr.ª Ministra é uma valorização das florestas; as florestas saem valorizadas nesta matéria».

A política florestal e o combate aos incêndios

"Continua por resolver o financiamento às associações de bombeiros"

27 Fevereiro 2015

No debate temático realizado hoje na Assembleia da República sobre os incêndios florestais, Paula Santos afirmou que o facto de existirem associações de bombeiros em Portugal, que no fundamental asseguram o sistema de socorro nacional, poupa muitos milhões de euros ao Estado anualmente, se não existissem as associações de bombeiros, teria de ser o Estado a assegurar o socorro, portanto é justo que haja um financiamento estável, regular às associações de bombeiros.

A política florestal e o combate aos incêndios

A política florestal e o combate aos incêndios

27 Fevereiro 2015

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a problemática dos incêndios florestais, o PCP confrontou o Governo com a as opções políticas de investimento público, de cumprimento de responsabilidades, de ordenamento do território e até do modelo económico aplicado ao desenvolvimento do sector produtivo primário.

"Os incêndios florestais são um drama, com implicações sociais, ambientais, económicas e financeiras"

"Continua por resolver o financiamento às associações de bombeiros"

"O estado da floresta em Portugal é fruto do desinvestimento do governo"

Pela suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

6 Fevereiro 2015

A Ria Formosa é uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade, sendo delimitada a sul por um sistema de ilhas-barreira constituído por cinco ilhas e duas penínsulas arenosas (Ancão, Deserta, Culatra, Armona, Tavira, Cabanas e Cacela). Constitui um valioso património natural, encontrando-se inserida no Parque Natural da Ria Formosa.