Ambiente

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

«Governo está sempre ao lado dos grandes, sempre contra os mais pequenos»

27 Março 2015

Na discussão das propostas do Governo sobre medidas fundiárias, João Ramos afirmou na sua intervenção que há 40 anos a direita dizia que os comunistas queriam tirar a terra aos pequenos proprietários, afinal e isto é hoje bem claro, quem esbulha os pequenos proprietários aos pequenos aforradores, aos pequenos viticultores, são os senhores. É a direita.

Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 101/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e à alteração dos estatutos da sociedade RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 100/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura e à alteração dos estatutos da sociedade VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

20 Março 2015

1. Os problemas causados pelos ataques de alcateias de lobos em algumas zonas serranas são bem conhecidos dos ministérios da Agricultura e do Ambiente.

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Sul do Douro

20 Março 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 99/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira

20 Março 2015