Ambiente

Melhorar respostas e soluções

24 Novembro 2016

O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.

Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública

Sobre as propostas do PCP para valorizar a produção nacional

Sobre as propostas do PCP para a cultura

Mais de 20 medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2017

Sobre a proposta do PCP para a pequena pesca artesanal e costeira

Sobre as propostas do PCP para as pequenas e médias empresas

Sobre a proposta do PCP para a sobretaxa

Sobre as propostas do PCP para a área da energia

Sobre as propostas do PCP para a educação

Sobre as matérias em torno da Caixa Geral de Depósitos

Sobre a proposta do PCP para a eliminação das barreiras arquitetónicas

Sobre as proposta do PCP para as autarquias locais

Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas

Sobre a proposta do PCP para o serviços de águas, saneamento e resíduos

Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017

Sobre a proposta do PCP para a redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas

Sobre a proposta do PCP para aumento das pensões

Sobre a proposta do PCP na protecção social

Sobre a proposta do PCP para reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho

Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde

Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas

Sobre a matéria do gestor público e dos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos

Sobre as proposta do PCP para valorização de direitos e rendimentos e o combate à precariedade

Sobre as proposta do PCP

Recomenda ao Governo que se criem as condições para garantir a coexistência entre a salvaguarda dos valores naturais na ZPE Mourão/Moura/Barrancos e Sítio Moura/Barrancos, da Rede Natura 2000 e a atividade humana, nomeadamente agropecuária

24 Novembro 2016

A publicação do Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril fez a revisão da transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (Diretiva Aves, relativa à Conservação das Aves Selvagens), e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (Diretiva Habitats, relativa à Preservação dos Habitats Naturais e da Fauna e da Flora Selvagens), regulando a Rede Natura 2000, criou as condições para a criação quer das Zonas de Proteção Especial (ZPE) no âmbito da diretiva aves, que das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) no âmbito da diretiva habitats, denom

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

19 Novembro 2016

O PCP apresentou um quarto conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Actualização extraordinária das pensões
. Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
. Imposto sobre transacções financeiras
. Redução de encargos e reversão das parcerias público-privadas
. Não actualização das subvenções parlamentares
. Hospital Central da Madeira
. Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
. Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Atualização extraordinária das pensões

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Imposto sobre transações financeiras

Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas

Não actualização das subvenções parlamentares

Hospital Central da Madeira

Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Isenção na revisão legal nas contas das pequenas empresas

Avaliação geral dos prédios rústicos

Manutenção do valor de cálculo do IMI

Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira