Assembleia da República

Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

24 Julho 2018

I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.

Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura

PCP apresenta requerimento sobre a votação da proposta do Governo que Altera a Lei Finanças Locais

18 Julho 2018

PCP apresenta requerimento sobre a votação da Lei das Finanças Locais

18 Julho 2018

«O Governo transportou para a AR uma proposta inaceitável e injusta sobre legislação laboral»

18 Julho 2018

Em declarações aos jornalistas após o fim do plenário na Assembleia da República onde foram votado projectos sobre legislação laboral, Jerónimo de Sousa, afirmou que "o Governo transportou para a Assembleia da República uma proposta inaceitável e injusta, porque mantém a caducidade da contratação colectiva bem como a recuso do tratamento mais favorável e no combate à precariedade" referindo ainda que "ao longo da historia foram os trabalhadores os protagonista que decidiram a reposição e conquista de direitos e essa luta vai ser determinante, é um combate inacabado".

Declaração de voto sobre a votação do projecto do PCP sobre faixas de gestão de combustíveis

18 Julho 2018

PCP propõe a gestão pública das cantinas escolares

18 Julho 2018

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o projecto de Lei que visa a gestão pública das cantinas escolares.

PCP apresenta proposta sobre programa nacional de esterilização de animais errantes

18 Julho 2018

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um projecto de resolução para avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização.

Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

Debate sobre o Estado da Nação

13 Julho 2018

Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017

12 Julho 2018

Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.

Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE

12 Julho 2018

Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.