Assembleia da República

Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

No quarto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Na área da Agricultura, o PCP apresentou um conjunto de propostas no sentido de apoio à actividade produtiva e ao rendimento dos agricultores, à Agricultura Familiar e ao investimento público necessário à modernização das estruturas de apoio ao sector.

Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.

Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade

Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade

Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.

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«O Governo dá ao excedente aquilo que falta ao País»

«O Governo dá ao excedente aquilo que falta ao País»

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo

Encerramos hoje a discussão na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020, uma proposta em que o Governo assume como elemento central o objectivo de alcançar um excedente orçamental.

Essa é uma opção do Governo do PS que, estando hoje menos condicionado do que na anterior Legislatura por força dos últimos resultados eleitorais, tenta impor as suas opções de sempre, acentuando a sua submissão às imposições da União Europeia e do Euro e aos interesses do grande capital.

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 «A questão não está em saber se há ou não Orçamento mas se este responde de facto às aspirações de milhões de portugueses»

«A questão não está em saber se há ou não Orçamento mas se este responde de facto às aspirações de milhões de portugueses»

Sr. Primeiro Ministro

Na proposta de Orçamento que hoje aqui discutimos o Governo do PS fez as suas opções. O objectivo central para a construção do Orçamento é o de atingir um excedente orçamental, impondo uma travagem no ritmo dos avanços alcançados na última legislatura e continuando a adiar a resposta a problemas centrais do País.

É uma opção errada que acentua a submissão do País às imposições do União Europeia e do Euro e aos interesses do grande capital.

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Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade

Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade

O aprofundamento da análise sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 confirma aspectos centrais identificados pelo PCP na sua primeira apreciação.