Assembleia da República
Declaração de Voto - Voto de Saudação n.º 23/XVII/1.ª - Pelos 50 Anos da Independência de Moçambique
27 Junho 2025
O PCP, que já endereçou à FRELIMO e ao povo moçambicano as suas mais calorosas saudações e felicitações pela passagem do 50º da independência de Moçambique, alcançada na sequência de uma heróica luta pela libertação do colonialismo português, votou favoravelmente o voto desta Assembleia que “saúda a República de Moçambique pelo aniversário da sua independência”.
Ao mesmo tempo o PCP demarca-se de considerandos e formulações que não respeitam a verdade histórica e tendem a branquear o colonialismo e a apagar as criminosas guerras coloniais.
É fundamental esclarecer as consequências dos acontecimentos do Apagão Eléctrico
26 Junho 2025
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Os acontecimentos de 28 de abril expuseram de forma dramática as fragilidades do Sistema Energético Nacional, e em particular do sistema de energia elétrica, nas respostas do país em situações de crise e emergência, às quais não são alheias décadas de opções erradas de sucessivos governos e dos seus compromissos com interesses económicos estranhos ao interesse nacional.
O RASI não consegue esconder o desinvestimento nas forças de segurança e a falta de atratividade das carreiras
25 Junho 2025
O RASI, que debatemos, fica marcado pelo que lá esteve, mas deixou de estar. Entre o relatório que saiu da tradicional fuga de informação para a comunicação social e a versão final assumida pelo Governo, caiu o capítulo que se referia à perigosidade das organizações de extrema-direita.
O critério do PSD, CDS, CH e IL é desumano: para os ricos direitos sem deveres, para os pobres deveres sem direitos
25 Junho 2025
Se houve algum descontrolo na atribuição da nacionalidade portuguesa tal deve-se a dois fatores:
Vai o Governo acompanhar a proposta do PCP e propor a prorrogação do prazo de execução do PRR?
19 Junho 2025
Ninguém pode ficar indiferente perante o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel.
O que é preciso mais para o Governo reconhecer o genocídio do povo palestiniano, quando já foram assassinados mais de 50 mil palestinianos e há mais de 100 mil vítimas, dos quais muitos milhares mulheres e crianças, quando Israel impede a ajuda humanitária, quando falta tudo alimentos, água, medicamentos, quando a fome é utilizada como arma de guerra contra um povo.
PCP apresenta a Moção de Rejeição do Programa do XXV Governo Constitucional
16 Junho 2025
Decorridas as eleições legislativas, os problemas que afetam a vida dos trabalhadores, dos reformados, da juventude não só aí estão, como têm vindo a agravar-se.
PCP apresenta iniciativas para prevenir e combater a violência doméstica e para reforçar as medidas de apoio às vítimas de violência doméstica
12 Junho 2025
Para o PCP, a violência doméstica e a exploração das mulheres na prostituição são expressões mais visíveis de outras dimensões de violência que incidem sobre as mulheres, enquanto problemas sociais que urge prevenir, combater e banir.
PCP apresenta propostas para reduzir os custos com a energia e as telecomunicações
11 Junho 2025
Os elevados custos com a eletricidade, o gás e as telecomunicações têm um peso significativo no rendimento das famílias, sobretudo nas famílias com baixos salários e pensões. Têm também uma expressão relevante nos custos das micro, pequenas e médias empresas, que representam mais de 99% do tecido económico do nosso País.
PCP apresenta iniciativas no âmbito da legislação laboral
6 Junho 2025
O PCP assume o combate à política de direita e simultaneamente a intervenção e a tomada de iniciativa. É neste âmbito que apresentamos hoje quatro iniciativas com o objetivo de reforçar os direitos dos trabalhadores e melhorar as suas condições de trabalho.