Assembleia da República
Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos
24 Outubro 2018
Intervenção de Jorge Machado na discussão em plenário sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades politicas do furto do material militar ocorrido em Tancos.
Debate sobre Interioridade
19 Outubro 2018
Realizou-se esta amanhã na Assembleia da República o Debate Regimental com o Ministro-Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieria, com o tema "Interioridade"
Do PCP interveio João Dias, Duarte Alves e Paula Santos colocando questões de enorme importância e às quais é urgente dar respostas.
Pela revogação do regime jurídico do transporte individual em veículos descaracterizados
18 Outubro 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica».
PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP
18 Outubro 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.
PCP propõe a proibição de recorrer à arbitragem para resolver litígios administrativas e fiscais
18 Outubro 2018
Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei que pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal.
«A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional»
18 Outubro 2018
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de Lei que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho.
PCP recomenda que se desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de S.João
18 Outubro 2018
Intervenção de Jorge Machado na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto).
Sobre as reformas antecipadas sem penalizações
18 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."
PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais
17 Outubro 2018
Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.
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