Justiça

Problemas da criminalidade

 

Conferência de imprensa

I

Código das Expropriações

 

Quarta alteração ao Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro

Intervenção de João Oliveira na AR

Corrupção

 

Conselho de Prevenção da Corrupção

Intervenção de António Filipe na AR

 

 

Violência doméstica - Intervenção de João Oliveira na AR

 

O aumento de homicídios devido a violência doméstica

 

Tribunais Judiciais - Intervenção de João Oliveira na AR

Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

 

 

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Custas judiciais - Intervenção de António Filipe na AR

 

Regulamento das custas judiciais, nomeadamente nos processos de adopção

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Intervenção de João Oliveira na AR

 

 

Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: