Em cumprimento do princípio da solidariedade consagrado na Constituição da República Portuguesa e no reconhecimento dos poderes autonómicos previstos no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira quanto à administração dos bens do domínio público e do domínio privado do Estado existentes no território regional, tem sido considerado mais adequado proceder à transferência de titularidade dos imóveis propriedade do Estado localizados na Região Autónoma e que se encontram desafetos, não utilizados ou abandonados.

Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".

João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.

A recolha musical e sonora sistemática feita atualmente em Portugal é realizada sobretudo por privados, sem quaisquer apoios do Estado e sem qualquer intervenção pública. Ainda assim, não podemos deixar de assinalar o importante trabalho encetado pelo Instituto de Etnomusicologia, em colaboração com o Museu do Fado, na digitalização e disponibilização do espólio que foi adquirido ao colecionador inglês Bruce Bastin. Trabalho que importaria ter sequência com o Arquivo Sonoro Nacional.