Exposição de motivos

A calçada portuguesa é um pavimento empedrado constituído por elementos de pedra natural, essencialmente calcários, que assentam no solo de forma relativamente homogénea e cuja disposição pode formar padrões decorativos por via do contraste cromático entre as pedras.

A elaboração da calçada portuguesa decorre em duas fases distintas: a produção da pedra de calçada e o assentamento das pedras, mais conhecido por calcetamento. A qualidade final do pavimento elaborado corresponde à soma destas duas fases, a elas acrescendo as propriedades da pedra utilizada.

O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a salvaguarda, valorização e dinamização da antiga Fábrica Robinson, em Portalegre, e do seu património industrial corticeiro.

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Conforme afirmámos no debate na generalidade, o PCP proporcionou várias oportunidades durante a especialidade para melhorar o Orçamento do Estado para a Cultura, para tirar a Cultura da indigência orçamental a que tem estado sujeita por sucessivos governos.

Senhoras e Senhores Deputados,

Estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura, esta é a proposta que o PCP traz no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. Para isso, propomos cinco linhas de trabalho:

1. Um plano para alcançar 1% do Orçamento do Estado para a Cultura;
2. O reforço dos apoios públicos às Artes para 25 milhões;
3. A realização de um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural;
4. Alargamento do regime de gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais;
5. Desenvolvimento de políticas públicas para o Livro e a Leitura.