Assembleia da República

Liberdade de opção pela modalidade de pagamento das autarquias ao SNS (285C)

23 Novembro 2018

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores na determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal (284C)

23 Novembro 2018

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores nas situações de mobilidade (283C)

23 Novembro 2018

Afectação do património edificado do Estado ao regime de arrendamento (282C)

23 Novembro 2018

Plano de Remodelação e Construção de Novas Esquadras da PSP na Madeira (281C)

23 Novembro 2018

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Programa de apoio às bibliotecas públicas (894C)

16 Novembro 2018

Produção de medicamentos para o SNS pelo Laboratório Militar (878C)

16 Novembro 2018

Redução das contribuições para a ADSE (876C)

16 Novembro 2018

Avaliação de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência (869C)

16 Novembro 2018