Assembleia da República

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto (722C)

16 Novembro 2018

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Conferência de Imprensa

PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019

16 Novembro 2018

PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2019

16 Novembro 2018

Reforço da comparticipação para o material escolar (550C)

16 Novembro 2018

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP apresenta proposta para contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública no OE 2019

16 Novembro 2018

Concretização da contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública (466C)

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre Poder Local e Habitação no OE 2019

16 Novembro 2018

Responsabilização ao Estado no financiamento do Cinema (547C)

15 Novembro 2018

Redução do IVA para acções de melhoria de eficiência energética (465C)

15 Novembro 2018

Alargamento da potência para redução do IVA na electricidade (453C)

15 Novembro 2018

Regulamentação da profissão e integração de Optometristas no SNS (448C)

15 Novembro 2018