Assembleia da República

Declaração de Carla Cruz , Deputada

Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação

30 Novembro 2018

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

29 Novembro 2018

Solidariedade para com os Estivadores do Porto de Setúbal

29 Novembro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019

29 Novembro 2018

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Avocação das propostas do PCP de apoio às artes e alojamento no ensino superior

29 Novembro 2018

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Avocação da proposta do PCP sobre apoios à pequena pesca

29 Novembro 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Avocação da proposta do PCP de acesso à reforma aos trabalhadores das pedreiras e minas

29 Novembro 2018

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Avocação da proposta do PCP de um novo escalão do adicional ao IMI e Derrama Estadual

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 101 /2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça"

29 Novembro 2018