Assembleia da República

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta voto de condenação do reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel

7 Dezembro 2017

Condenação do reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a gestão pública das cantinas escolares

7 Dezembro 2017

Pela gestão pública das cantinas escolares

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

«O governo deve encetar a revisão da Convenção de Albufeira que assegure os interesses nacionais»

7 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que tome as diligências para a revisão da Convenção de Albufeira

PCP apresenta três projectos para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da GNR

7 Dezembro 2017

Primeira alteração ao Decreto – Lei nº 233/2008, de 2 de dezembro que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Altera o Estatuto da GNR relativamente ao horário de referência semanal (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)
Altera o Estatuto da GNR repondo justiça no direito a férias (1.º alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

7 Dezembro 2017

Estabelece as condições para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

Recomenda a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos da valorização remuneratória que resulta da progressão na carreira

7 Dezembro 2017

Recomenda a valorização dos Trabalhadores não Docentes da Escola Pública

7 Dezembro 2017

Propõe medidas de combate à precariedade e contratação efetiva dos técnicos especializados na Escola Pública

7 Dezembro 2017

Recomenda a criação dos Grupos de Recrutamento que correspondam às funções de docência dos Técnicos Especializados

7 Dezembro 2017

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

7 Dezembro 2017