União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório M. Turco - alargamento do mandato da

A pretexto do combate ao terrorismo e dos perigos inerentes a uma maior insegurança, está em marcha o desenvolvimento e implantação de um vasto e complexo mecanismo, de limitação de liberdades, que pode conduzir à criação de uma "Europa fortaleza", em que se insere esta e outras iniciativas como a referente ao tratamento de dados de carácter pessoal.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho de Gand

Apesar de contemplar alguns aspectos que consideramos positivos, não podemos deixar de afirmar o nosso distanciamento e crítica a aspectos muito negativos da resolução hoje aprovada pelo Parlamento Europeu, nomeadamente o seu apoio à estratégia de guerra levada a cabo pelos EUA no Afeganistão, o que, não só não resolve qualquer problema, como agrava a crise humanitária e as situações

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Poos sobre a reforma do Conselho

O relatório Poos sobre a reforma do Conselho é polémico e contraditório e, embora cuidadosamente, abre mais portas ao federalismo europeu.

Deputados do PCP no PE afastam-se das propostas orçamentais para 2002

Preocupação com as propostas votadas no âmbito dos Fundos Estruturais

O projecto de Orçamento Comunitário para 2002 apresentado pelo Conselho, foi hoje votado em sessão plenária, a decorrer em Estrasburgo. Assim, os deputados do PCP no Parlamento Europeu entendem sublinhar o seguinte:

Intervenção do deputado<br />Orçamento para 2002

Sr. Presidente,

As propostas para 2002 confirmam a tendência dos últimos anos para a diminuição do peso relativo do orçamento comunitário, como resulta claro do valor mais baixa da década, de apenas 1,03% do PNB.

A "pré-cimeira" das grandes potências

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam à atenção para o profundo significado da realização da denominada "pré-cimeira" entre chefes de estado ou de Governo da Alemanha, França e Grã-Bretanha, que antecedeu a reunião do Conselho Europeu informal de Gand.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho Extraordinário

Reafirmando a frontal condenação dos actos terroristas verificados nos EUA e renovando a expressão de respeito pela dor e pelo luto vividos pelos familiares das vítimas e pelo povo americano, apelamos a que a luta contra o terrorismo não contribua para que haja mais vítimas inocentes.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Regulamento sobre as

Reafirmamos a nossa frontal e inequívoca condenação dos actos terroristas verificados nos EUA, assim como a necessidade de desenvolver uma resposta sustentada na conjugação de esforços e cooperação internacional, no quadro da ONU e no pleno respeito da sua Carta.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Longo - Relatório sobre a política

O que ressalta neste relatório é todo um conjunto de pressões para o acelerar do processo de liberalização em vários sectores. Critica mesmo o Conselho Europeu de Estocolmo por não ter fixado um calendário para a liberalização definitiva dos mercados do gás e da electricidade, o que é inaceitável.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Maria Berger - estratégia para

O sector de serviços reveste-se de uma importância fundamental para o desenvolvimento futuro da economia da União Europeia representando já a parte mais importante do PNB e mais de dois terços do emprego, pelo que deveria merecer toda a atenção no sentido de melhorar a sua qualidade e manter o emprego.