União Europeia

A sobranceria da maioria - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

7 Junho 2007

A propósito do relatório hoje votado pela maioria do Parlamento Europeu
- elaborado por Elmar Brok (PPE) e Barón Crespo (PSE) - sobre o
denominado "roteiro para o processo constitucional da União", os
deputados do PCP ao Parlamento Europeu  consideram importante
divulgar as seguintes considerações:

Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Junho 2007

Relatório Barón Crespo e Brok sobre  o roteiro para o processo constitucional da União 

Projecto de orçamento rectificativo nº 2/2007 da UE para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Junho 2007

O projecto de orçamento rectificativo nº2/2007 tem como objectivo a
mobilização do Fundo de Solidariedade com vista a conceder assistência
financeira à Hungria e à Grécia destinada a auxiliar estes países a
fazer face aos danos causados pelas inundações de Março e Abril de 2006.

Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Junho 2007

Relativamente à previsão das receitas e despesas do PE para 2008, e
entre os múltiplos aspectos que mereceriam consideração, sublinhamos
apenas dois:

O primeiro, quanto à intenção de inscrever 10.300.000 euros, em 2008,
para "uma campanha de sensibilização tendo em vista as eleições

Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Junho 2007

Bastaria o ponto 6 da resolução para justificar a sua rejeição. Reza
assim: "Reafirma o seu empenhamento em alcançar um acordo no âmbito do
actual processo constitucional da União Europeia que se baseie no
conteúdo do Tratado Constitucional, apresentado talvez de uma maneira
diferente,...".

Preparação do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

7 Junho 2007

Neste Conselho Europeu deviam estar no centro das atenções cinco
preocupações fundamentais: travar a escalada das taxas de juro do Banco
Central Europeu para impedir o agravamento das injustiças sociais;
relançar o investimento público para conseguir criar mais empregos com

Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2007

Relatório Báron Crespo e Elmar Brok sobre  roteiro para o processo constitucional da União

Verificação dos poderes de Beniamino Donnici - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Maio 2007

As questões colocadas pelo presente relatório são complexas e têm um
profundo alcance, nomeadamente quanto ao poder soberano de um
Estado-membro quanto à designação e definição dos seus representantes
no Parlamento Europeu, no âmbito do quadro normativo existente que

Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Maio 2007

Sublinhando que o relatório pretende contribuir para o debate sobre o
futuro da política de coesão na UE, não podemos deixar de sublinhar a
nossa discordância com importantes aspectos nele inscritos, como:

- O condicionamento da concessão de fundos no âmbito da política de

Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2007

Face aos relatórios de iniciativa que o Parlamento tem vindo a realizar
sobre o futuro da política estrutural da União Europeia - que antecipam
o 4º Relatório sobre a coesão e o debate sobre o orçamento comunitário
previsto para 2008/2009 -, temos vindo a reafirmar que consideramos que