Soberania, Política Externa e Defesa

Pergunta escrita assinada pelo<br />Dette des Pays Pauvres

« Pris en groupe, les quelques cinquante pays les plus pauvres du monde dépensent deux fois plus pour le service de leur dette qu'ils ne reçoivent d'aides, ce qui n'a aucun sens » affirmait le journal The Economist, dans son éditorial de décembre 1999.

Resposta à <a href="pe-perg-20000217-2.html">pergunta escrita do<br />Delega??o da UE em Havana - Cuba

No orçamento de 2000, não se prevêem recursos humanos e financeiros suplementares para a abertura de novas Delegações. Os recursos disponíveis estão atribuídos às representações externas da Comissão já existentes. Para a abertura de uma Delegação em Cuba deve ser iniciado um processo, pelos motivos expostos na pergunta.

Resposta à <a href="pe-perg-20000222-1.html">pergunta escrita prioritária<br />Situa??o de cat?strofe em Mo?ambique

A Comissão está muito preocupada com a situação de emergência em Moçambique. As chuvas torrenciais contínuas que assolaram toda a região de África Austral, agravadas pelo ciclone Eline, provocaram a deslocação de um grande número de pessoas, bem como sérios danos nas habitações e infra-estruturas. Muitas pessoas perderam a vida, desapareceram ou ficaram feridas.

Moçambique na agenda da Assembleia Paritária ACP-UE

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, enquanto membro da Assembleia Paritária ACP-UE, apresentou uma proposta de resolução com o objectivo de agendar o debate sobre a actual situação dramática que se vive em Moçambique para a próxima reunião desta Assembleia que se realiza em Abuja, na Nigéria, entre os dias 20 e 23 de Março.

Resposta à <A href="pe-perg-20000106-1.html">pergunta escrita da<br />Catástrofe na Venezuela

Imediatamente após as recentes cheias na Venezuela, a Comissão mobilizou ajuda de emergência no montante de 3 600 000 euros, através do seu serviço humanitário, e prosseguiu o seu apoio com uma decisão adoptada em 7 de Fevereiro de 2000, que prevê um montante adicional de 2 000 000 euros de assistência humanitária.

Pergunta escrita do deputado<br />Sobre o apoio ao processo de paz no Djibuti

Um acordo-quadro com vista a reunir as condições duma paz civil no Djibuti foi assinado em Paris no passado dia 7 de Fevereiro pelo Governo e pela Frente para a Restauração da Unidade e da Democracia (FRUD).

A presidência do Conselho afirmou, entretanto, o seu regozijo pela suspensão das hostilidades entre as forças governamentais e rebeldes.

Pergunta escrita prioritária<br />Situa??o de cat?strofe em Mo?ambique

Moçambique tem vindo a ser assolado por fortes intempéries que originaram já, e entre outras situações, um número considerável de desalojados, a perda de muitas cabeças de gado (da ordem das quarenta mil, até ao momento), a destruição de cerca de setenta mil hectares de culturas (milho e arroz, em particular) para além de dificuldades enormes no domínio do abastecimento

Pergunta escrita do deputado<br />Delega??o da UE em Havana - Cuba

Tendo em conta que a União Europeia é representada em Cuba de forma precária e subsidiária à Delegação do México e considerando entretanto que a República de Cuba, não só teve uma participação em todo o processo de negociação da Convenção post-Lomé enquanto Observador, como muito recentemente manifestou o seu interesse em subscrever o Acordo que sucederá à Convenção de

A deslocação de Joaquim Miranda a Timor-Leste e à CNUCED

O deputado europeu do PCP Joaquim Miranda integrará a delegação do Parlamento Europeu que oportunamente se deslocará a Timor Leste.

Esta nomeação foi aprovada por unanimidade pela Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, na sequência da decisão de constituição da referida delegação por parte da Conferência de Presidentes do PE.

Catástrofe na Venezuela<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, na Venezuela registou-se uma catástrofe que provocou milhares de mortos, destruiu casas e património de uma vasta região e desalojou muitos milhares de famílias, entre as quais emigrantes portugueses, naturais da Madeira, região ultraperiférica da União Europeia.