Col&ocirc;mbia: &quot;mesa de doadores&quot; - para a paz?<br />Resposta à <a href="pe-perg-20030619-2.htm">Pergunta

A conferência de doadores sobre a Colômbia que terá lugar em Londres, em 10 de Julho, será de natureza política, e não técnica. Não pretende ser uma conferência para a angariação de fundos. Todavia, será uma oportunidade para explicar a percepção que a União tem da situação naquele país, acordar prioridades relativamente à utilização das ajudas comunitárias e rever a implementação dos compromissos assumidos na anterior conferência de doadores. A Comissão está a promover a coordenação da União Europeia com vista a obter uma posição comum da UE. A União Europeia irá reiterar em Londres o seu apoio a uma solução negociada para o conflito. Além disso, irá salientar a importância que atribui aos bons ofícios das Nações Unidas (ONU) neste contexto, bem como insistir na necessidade de uma resposta abrangente para a crise, que inclua a abordagem das causas socioeconómicas do conflito, a protecção dos direitos humanos, a prestação de ajuda humanitária e uma parceria com a sociedade civil e as organizações não governamentais (ONG). O combate à impunidade e o respeito do direito humanitário internacional, nomeadamente o não envolvimento da população civil no conflito, são elementos fundamentais da política da UE em relação à Colômbia, como, aliás, o seu apoio ao papel da ONU na Colômbia. Esta posição tem sido expressa repetidas vezes em declarações da UE, bem como nas conclusões do Conselho “Relações Externas” de Dezembro de 2002. Embora defenda uma resolução pacífica do conflito, a UE permanece fiel às condições estabelecidas pela ONU para o diálogo com qualquer um dos grupos armados ilegais e insiste em que uma solução negociada não deve afectar o direito das vítimas à justiça, à verdade e à reparação. A Comissão, nas discussões com o Governo colombiano, levantou a questão do combate à impunidade e ao conluio entre elementos das forças armadas e paramilitares da Colômbia. A Comissão promove igualmente, através dos seus instrumentos de cooperação: 1. A reforma administrativa e judiciária, para a qual foram afectados 10,5 milhões de euros no orçamento a favor da cooperação com o Governo colombiano (rubrica B7-310); e 2. Os defensores de direitos humanos que combatem a impunidade através da “Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do Homem” (capítulo orçamental B7-70); 14 projectos no domínio dos direitos humanos, com um montante total de 13,4 milhões de euros, estão actualmente em curso. Os parceiros da Comissão nesta iniciativa são as ONG, instituições colombianas independentes como o Provedor de Justiça, e organizações internacionais como o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem.

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