Economia e Aparelho Produtivo

Declaração de Voto do deputado<br />Sobre a Directiva relativa aos Produtos

Sr. Presidente,

Rejeitamos liminarmente os princípios da admissibilidade e generalização, a todos os Estados membros, do fabrico de chocolate com uma percentagem de gorduras vegetais que não a manteiga de cacau. Assim é por razões que se prendem com a salvaguarda dos legítimos interesses dos países produtores de cacau e também com a defesa dos consumidores.

Suspens?o de Incentivos ao Investimento na Regi?o de Lisboa e Vale do Tejo<br />Pergunta escrita do deputado Joaquim Miranda no PE

Segundo informações de que disponho, a Comissão Europeia decidiu impedir as empresas da região de Lisboa e Vale do Tejo de acederem a incentivos ao investimento, até uma decisão final que poderá ser tomada até Junho de 2001.

Relatório Lienemann sobre Política da Água - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Consideramos positivo que se procure inverter tendências de
degradação da água, que são alarmantes, e que os governos tendem, com
demasiada frequência, a descurar. Todos sabemos que a água é um bem
essencial à Humanidade, e que é urgente defender a sua qualidade.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Procacci

Esta iniciativa comunitária Leader +, embora dando continuidade a outras anteriores, apresenta algumas particularidades. Desde logo, a redução para cerca de metade das verbas disponibilizadas, apesar do aumento do período de aplicação.

Encontro com a comunicação social

O deputado europeu do PCP Joaquim Miranda, na qualidade de Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação, participou na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, que decorre ainda na cidade de Banguecoque, na Tailândia.

Pergunta escrita prioritária<br />Visita de 17 de Janeiro

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes.

Visita de 17 de Janeiro do Comissário Franz Fischler a Marrocos - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o
Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e
com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes. Dessa
frota, cerca de 30 embarcações são portuguesas, empregando

Relatório Cunha sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

A análise do primeiro ano da aplicação da quarta geração de
programas de orientação plurianuais para o período 1997/200, realizada
pela Comissão, demonstra que há situações muito diversas nos Estados
membros da União Europeia. Enquanto alguns países não cumpriram os

Sobre o Relatório Rapkay sobre a política da concorrência<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

Ao pronunciar-se sobre o relatório annual da Comissão Europeia relativo à política da concorrência, o relator lembra que a política da concorrência não pode ser dissociada da política social e ambiental, devendo contribuir para o pleno emprego, a coesão económica e social, a protecção ambiental e a defesa do consumidor.

Sobre a situação sócio-económica e desenvolvimento das regiões da União (relatório Berend)<br />Declaração de Voto do deputado Joaquim Miranda

Acompanhamos, no essencial, a avaliação e as considerações que o relator tece relativamente ao sexto relatório periódico sobre a situação social e económica e o desenvolvimento das regiões da União Europeia.

Limitamo-nos, por conseguinte, a sublinhar alguns aspectos.