Economia e Aparelho Produtivo

Capturas acessórias de tubarões de profundidade

Existe uma enorme dependência das comunidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira, mas também de Sesimbra, relativamente à pesca de espécies de profundidade, particularmente do Peixe-espada preto e do Goraz;

Capturas acessórias de tubarões de profundidade,TAC zero e medidas de conservação

Nalgumas pescarias tradicionais e artesanais dirigidas a espécies de profundidade, como o Peixe-espada preto e do Goraz, as capturas acessórias de tubarões de profundidade (“deep sharks”) podem ser minimizadas mas acabam por ser inevitáveis em pequena escala, não podendo ser devolvidos ao mar em condições de sobrevivência.

Espécies de profundidade-revisão das áreas para as quais são fixados TACs e redução das possibilidades de pesca de algumas espécies

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão que impõe o cumprimento de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas da Madeira e dos Açores.

Espécies de profundidade - regime simplificado para as embarcações de pequena pesca das RUP e medidas de protecção

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão profunda que impõe o cumprimento de um conjunto de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Madeira e dos Açores.

Medidas de suporte ao preço do arroz

A União Europeia produz anualmente cerca de 2.5 a 3 milhões de toneladas de arroz por ano, numa superfície total de cerca de 480 mil hectares. Esta produção está essencialmente concentrada nos países do sul da Europa: Itália, Espanha, Portugal, Grécia e França.

Pagamento único na produção de arroz

O arroz representa a base alimentar de milhões de seres humanos no planeta. Ao nível dos cereais, a sua produção e consumo apenas é superada pelo trigo e pelo milho. Portugal, tal como a União Europeia está longe de ser autosuficientes. Portugal produz apenas 50 a 60 por cento das suas necessidades. Portugal tem todas as condições para aumentar a sua produção.

Dumping da importação de arroz

A produção de arroz envolve em Portugal cerca de 2000 agricultores, numa área de 30 mil hectares, responsável por uma produção de cerca de 200 mil toneladas de arroz em casca (100 mil das quais da variedade carolino), gerando assim um volume de negócio de 60 milhões de euros.

Ano da Agricultura Familiar

O ano de 2014 foi declarado Ano da Agricultura Familiar pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A Comissão Europeia, num discurso do seu Comissário responsável proferido em Novembro de 2013, saudava esta decisão da ONU e reafirmava o propósito da União Europeia se associar a este evento.

Investigação BEI

Em Junho de 2014, a vice presidente do Banco Europeu de Investimento, Magdala Alvarez, anunciou a sua demissão do cargo.

O inquérito iniciou-se em 2 de Julho de 2013, implicando cerca de 20 pessoas acusadas de desvio e má utilização de fundos na Andaluzia, no sul de Espanha, entre 1994 e 2004.

Pacto de Crescimento 2012

A Comissão anunciou um pacote de investimento de 320 mil milhões com um horizonte de três anos, com base na criação de um fundo de investimento (Fundo Europeu de Investimento Estratégico).