Declarações de Voto

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras em matéria de IVA aplicáveis aos sujeitos passivos que facilitam as vendas à distância de bens importados e à aplicação do regime especial de vendas à distânc

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que respeita ao regime de cooperação administrativa no domínio do IVA necessário para a era digital

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita às regras do IVA para a era digital

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2023/002 BE/Makro - Bélgica

21 Novembro 2023

Declaração de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o projeto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, aprovado pelo Comité de Conciliação no quadro do processo orçamental A9-0362/2023

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2023 da União Europeia para o exercício de 2023 - Redução das dotações de pagamento, outros ajustamentos e atualizações técnicas

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a aplicação do regulamento que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia-europeia

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2023 no Dubai, Emirados Árabes Unidos (COP 28)

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o relatório “aplicação do princípio do primado do direito da UE”

21 Novembro 2023