Senhor Presidente, Senhores Deputados: O debate de urg?ncia que decorre hoje, motivado por um projecto de diploma do Governo que veio a p?blico recentemente e que pretende consagrar como objecto a formula??o de um "c?digo de conduta" e a explicita??o de um "estatuto" para os alunos do ensinos b?sico e secund?rio, parece indiciar que o problema funda
Intervenção de
Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">
Senhor Presidente, Senhores Deputados:
A preven??o dos riscos profissionais e a repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais - uma situa??o que urge ser alterada<br />A Comiss?o para as Quest?es da Sa?de Ocupacional
Face ao agravamento dasinistralidade laboral, perante a passividade de estruturas daAdministra??o P?blica e do Governo, o PCP reclama a adop??ode um plano de emerg?ncia de preven??o dos riscosprofissionais e medidas no plano da repara??o que enfrentemeste verdadeiro flagelo social
Proposta de Lei n.? 87/VII, que define o Estatuto das Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente<br />
Senhor Presidente, Senhores deputados, Pretende este projecto-lei (n? 87/VII) definir o estatuto das (O.N.G.A) Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente, revogando a lei n? 10/87 de 4 de Abril, diploma que vem regulando a actividade das Associa??es de Defesa do Ambiente.
Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em primeiro lugar quero saudar a iniciativa dos Verdes pela sua oportunidade pol?tica face ? import?ncia dos assuntos em an?lise. N?o se compreenderia que a representa??o parlamentar do povo portugu?s deixasse de intervir em mat?ria de tanta import?ncia. ? o futuro da humanidade que est? em causa. E ?
Intervenção de
Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho
A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Temos hoje para discuss?o tr?s projectos de lei, cuja apresenta??o merece da nossa parte uma pr?via reflex?o, antes de nos pronunciarmos sobre o conte?do de cada um em particular.
Intervenção de
Recenseamento Eleitoral<br />Interven??o do Deputado Lu?s S
O recenseamento eleitoral h? muito carece de ser actualizado, rectificado e tornado fi?vel. O problema j? deveria ter sido encarado e resolvido e ? lament?vel que h? muito n?o o tenha sido. N?o aceitamos a ideia segundo a qual ? a quest?o dos referendos previstos para 1998 que justifica a necessidade desta actualiza??o.