Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em primeiro lugar quero saudar a iniciativa dos Verdes pela sua oportunidade pol?tica face ? import?ncia dos assuntos em an?lise. N?o se compreenderia que a representa??o parlamentar do povo portugu?s deixasse de intervir em mat?ria de tanta import?ncia. ? o futuro da humanidade que est? em causa. E ? saber se deve triunfar essa preocupa??o ou se devem prevalecer os ego?smos e ambi??es estritamente economicistas. Est?o em causa problemas pol?ticos essenciais e em torno dos quais se agitam poderosos interesses. Neste caso, o problema ? saber se v?o prosseguir as altera??es clim?ticas, o aquecimento global da terra, a subida o perigo de desaparecimento de ?reas habitadas, de mais tempestades nos tr?picos, de mais desertifica??o, mais inunda??es Aumento de certas doen?as. A Confer?ncia de Quioto sobre as altera??es clim?ticas, tem um significado contradit?rio. Por um lado, representa o reconhecimento de que a terra ? um Patrim?nio Comum e que se somam aspectos que tem que ser geridos em conjunto sob pena de ser bem pouco o que restar? para as futuras gera??es. Por outro lado, ficou a frustra??o face ? clara despropor??o entre a gravidade dos problemas e o elenco das medidas adoptadas. E ficou tamb?m a interroga??o, para quem n?o perdeu a capacidade de se indignar, face ? escassez dos resultados em confronto com a gravidade dos problemas. Por um lado, em grandes pot?ncias como os EUA predominam os lobbies e poderosos interesses. Por outro lado, em pa?ses do chamado Terceiro Mundo predominam estrat?gias de crescimento que assentam na pr?tica do DUMPING. ambiental e na ideia de que o ambiente ? uma preocupa??es e um luxo apenas dos ricos. Mas tamb?m se pode dizer que, na sequ?ncia da ECO 92 e de Berlim 95, est? aberto o caminho para criar um movimento de opini?o p?blica mundial crescentemente poderoso e que pode e deve ter um papel decisivo no sentido de acabar por contornar e vencer os interesses que se agitam sempre que se quer impor medidas avan?adas para proteger o ambiente. Temos um acordo que foi subscrito por 159 pa?ses, o que ? um resultado hist?rico e aponta um caminho futuro aos Estados e ?s Na??es de todo o planeta. Importa, entretanto, sublinhar que Portugal defendeu e obteve o direito de poluir mais 40% do que em 1990 at? ao ano 2012. ? evidente que hoje as fontes de polui??o situam-se sobretudo nos pa?ses mais desenvolvidos. Os EUA, por exemplo com 4% da popula??o emitem 25% dos gases. O problema que se coloca, por?m, n?o ? s? o de redistribuir os direitos a poluir ou at? o de vender percentagens dos direitos a emitir gases. H? um problema mais vasto, que ? o de procurar vias alternativas de desenvolvimento. Tamb?m a? estamos perante um problema que ? nacional, mas que tamb?m ? global. ? evidente que historicamente os pa?ses mais ricos s?o os respons?veis pela situa??o. ? evidente que hoje s?o eles as grandes fontes de polui??o. Mas ? evidente tamb?m que o problema central ? o de perguntar se n?o deveriam ser todos a procurar outros caminhos e n?o apenas obter a redistribui??o dos n?veis de polui??o . O Governo, de qualquer modo, n?o tem que proclamar o direito de poluir como uma grande vit?ria. Em vez disso bom ? que procure melhorar a pol?tica energ?tica, investir no transporte colectivo, procurar vias de desenvolvimento acelerada num quadro cada vez menos poluidor e de redu??o dr?stica das emiss?es por unidade produzida. Quioto, com efeito, referiu n?o s? as redu??es de emiss?es de gases mas tamb?m medidas preventivas e cautelares. A pergunta fundamental aqui ? saber se em Portugal existe um estudo global e profundo sobre as consequ?ncias que as altera??es clim?ticas podem ter na nossa costa, na sa?de p?blica ou aos nossos recursos naturais. O Governo n?o animou um grande debate nacional sobre estas mat?rias, n?o fez um esfor?o para alertar e sensibilizar a opini?o p?blica para solu??es alternativas, n?o estudou os perigos poss?veis das altera??es clim?ticas no caso portugu?s, n?o estudou medidas preventivas. Falta sobretudo a defini??o de pol?ticas energ?ticas alternativas e de uma pol?tica de desenvolvimento sustentado. N?o se v? uma pol?tica de esquerda noutros sectores. N?o se v? uma pol?tica de esquerda na ?rea do ambiente.

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