Faço uma declaração que tem em conta não só a questão do referendo sobre a IVG como as questões relativas aos outros referendos, incluindo o referendo sobre a regionalização.

1º Quanto ao referendo sobre o aborto

O PCP considera profundamente lamentável o anúncio da disponibilidade do PS para considerar a realização de um referendo sobre o aborto.

Uma tal atitude testemunha uma forma de estar na vida política em que tudo parece negociável, ilustra uma completa ausência de convicções e evidencia um total desrespeito pela palavra dada e pelos compromissos publicamente assumidos.

Senhor Presidente Senhores Deputados Se o Projecto de Lei outros objectivos n?o tivesse, um pelo menos j? teria conseguido. Na verdade, o Governo veio anunciar, hoje mesmo, com grande aparato, Ter preparado um texto visando a altera??o de montantes de coimas, e alargamento do regime de contra-ordena??es a mat?rias hoje exclu?das do mesmo.

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

A um ano do debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, introduzido mais
uma vez pelo P.C.P., pioneiro no tratamento dos graves problemas com que se
defrontam as mulheres portuguesas, importa situar algumas questões que colocando-se

Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, quero começar este pedido
de esclarecimento dizendo que o que esperamos do debate que hoje aqui se reinicia
sobre a interrupção voluntária da gravidez é que saia uma alteração da lei que

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhora Deputada:

Afirma a Senhora Deputada que o projecto de lei que subscreve é inovador e deixará
estupefactos os seus netos e bisnetos.

Quanto ao estupefacto terá a Senhora Deputada toda a razão.

4 de Fevereiro de 1998

Senhor Deputado Francisco Assis,

Há entre nós uma convergência plena sobre aquilo a que chamou a "opção política e jurídica" do PS nesta matéria.

As ameaças dos EUA de intervenção militar no Iraque constituem um grave perigo para a paz e segurança na região e no mundo, e inserem-se nos seus propósitos de hegemonia mundial.

Esta política da Administração Clinton, levada a efeito à revelia do próprio Conselho de Segurança da ONU, encontra sérias resistências no mundo, incluindo entre os seus mais directos aliados.

Declaração de Luís Sá 

No período de 23 a 27 de Janeiro, Henrique Sousa participou na reunião do Organismo de Direcção Nacional (ODN) do PCP na emigração portuguesa da Alemanha (sábado, dia 24, em Leverkusen), com a participação de representantes das organizações nas várias áreas consulares, teve um encontro com o Presidente do DKP, Heinz Stehr e realizou, conjuntamente com dirigentes da organização do PCP, numerosos co