Conteúdo sindicado

Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Desde 1987 que o PCP tinha vindo a reclamar a exist?ncia de um novo regulamento consular, e fomos mesmo os primeiros a faz?-lo. O regulamento consular at? h?

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Assembleia da República

Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de altera??o ? Lei Org?nica sobre Organiza??o, Funcionamento e Processo do Tribunal<br />

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Tribunal Constitucional ? um ?rg?o de soberania, de ineg?vel relev?ncia na vida pol?tica, pois lhe competem as fun??es de guardi?o da Constitui??o, no uso das quais, o Tribunal profere decis?es com for?a pol?tica, condicionadoras do comportamento de ?rg?os de direc??o pol?tica. ?

  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
  • Assembleia da República

Declara??o Pol?tica sobre a situa??o laboral no sector financeiro<br />

Sr. Presidente Srs. Deputados, Na semana passada a sala do Senado foi palco de uma iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP que importa trazer ao conhecimento e ao debate do plen?rio pelos graves problemas de ordem social que nele foram inventariados e discutidos.

  • Trabalhadores
  • Assembleia da República

Intervenção

Sobre a suspens?o da acredita??o do Laborat?rio de an?lises ao doping e bioquimica de Lisboa<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A quest?o que hoje aqui discutimos exemplifica bem a falta de vontade e capacidade deste Governo para atacar os verdadeiros problemas do desporto nacional em contraste com o af? com que normalmente procede no que ao futebol profissional diz respeito, em preju?zo de tudo o resto.

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Assembleia da República

Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia de República, Declaração Política

Referendo sobre a IVG - O PS dá o dito pelo não dito

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Na vida das organizações e das instituições, tal como na de cada um de nós, exige-se um comportamento ético, de seriedade e de respeito por princípios e valores.

E essas exigências acrescem no exercício da actividade política, no exercício de uma actividade que é suposto ser desenvolvida em nome e ao serviço dos nossos concidadãos, que por isso e para isso nos elegeram.

  • Saúde
  • Aborto
  • IVG

Referendo sobre a lei da despenalização do aborto-Carta das Mulheres Comunistas

Na sequência da disponibilidade manifestadapelo líder da bancada parlamentar do PS para analisar aproposta de referendo do PSD, a Organização dasMulheres Comunistas dirigiu a várias organizações,entidades e individualidades a seguinte carta:

  • Saúde
  • Central
  • Aborto
  • IVG

Projecto de Lei n? 381/VII, do PSD, que estabelece princ?pios e crit?rios para a determina??o dos valores indemnizat?rios<br />

Senhor Presidente, Senhores Deputados, A mat?ria que hoje sobe a debate no plen?rio da Assembleia da Rep?blica, tem origem num projecto oriundo do Grupo Parlamentar do PSD sobre a sanidade animal e as correspondentes compensa??es indemnizat?rias sobre os abates sanit?rios. Na verdade, o referido projecto de lei pretende tal como ?

  • Assembleia da República